Com a crise no mercado de trabalho, aumentou o ímpeto dos brasileiros por formalizar atividades e pequenos empreendimentos em busca de mais oportunidades profissionais, segundo os dados da Síntese da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da queda no número de vagas com carteira assinada no País, o número de trabalhadores por conta própria formalizados aumentou. Em 2012, 23,9% dos ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria tinham registro no CNPJ, porcentual que alcançou 28,9% em 2016.
A formalização ainda é maior entre os empregadores. Em 2016, 18,9% dos trabalhadores por conta própria tinham CNPJ, enquanto 82% dos empregadores eram registrados. Em 2014, quando o mercado de trabalho estava a todo vapor, tinham CNPJ 17,3% dos ocupados por conta própria e 81,1% das empresas. Segundo o IBGE, a facilitação de registro do pequeno empregador, através do MEI (Microempreendedor Individual), deve ter estimulado esse crescimento. “Ainda que o processo de crise iniba de certa forma a formalização, pode ser que a legislação tenha ajudado nesse crescimento do CNPJ”, disse Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
De 2014 para 2016, 530 mil trabalhadores por conta própria obtiveram registro no CNPJ, praticamente metade do contingente de 1,078 milhão de ocupados que migraram para essa condição de trabalho no período. Desde o início da série da pesquisa, em 2012, o País ganhou 1,109 milhão de trabalhadores por conta própria com registro, aumento de 39%.
“Pode ser a forma que o trabalhador por conta própria encontrou para prestar serviços que estariam enquadrados nessa exigência legal. Por exemplo, o eletricista que prestava serviço na minha casa agora tem MEI e pode virar eletricista do condomínio”, citou Adriana.
Na avaliação do pesquisador Fernando de Holanda Barbosa Filho, especialista em mercado de trabalho na área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o aumento na formalização através do MEI ajuda a simplificar o pagamento dos tributos, mas as condições de trabalho muitas vezes permanecem precárias. “É uma formalização no papel, mas não está mudando a qualidade do emprego e da ocupação em si.